Instituto Mood

Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O presente documento tem como finalidade informar como os dados pessoais são tratados pelo Instituto Mood, na qualidade de Controlador de Dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato pelo e-mail: atendimento@institutomood.com.br

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação (nome, e-mail, telefone);
  • Dados fornecidos voluntariamente em formulários;
  • Dados de navegação (IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, navegador);
  • Cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços e atendimento ao usuário;
  • Comunicação institucional e marketing (quando autorizado);
  • Melhoria da experiência do usuário;
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • Segurança e prevenção a fraudes.

4. Bases Legais

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

  • Consentimento do titular; Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Legítimo interesse do controlador;
  • Exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

  • Prestadores de serviços e parceiros tecnológicos;
  • Plataformas de análise e marketing;
  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

Todos os terceiros seguem padrões adequados de segurança e proteção de dados.

6. Armazenamento e Retenção

Os dados pessoais serão armazenados:

  • Pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas;
  • Conforme exigido por obrigações legais;
  • Até eventual solicitação de exclusão pelo titular, quando aplicável.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais. Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta. Medidas adotadas:

  • Acesso não autorizado;
  • Perda, alteração ou destruição;
  • Tratamento inadequado ou ilícito.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais; Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portabilidade dos dados; Informação sobre compartilhamento de dados;
  • Revogação do consentimento;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

9. Exercício de Direitos

As solicitações podem ser realizadas por meio do e-mail: atendimento@institutomood.com.br

Pedidos serão respondidos no prazo legal, conforme a LGPD.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços utilizados podem realizar transferência internacional de dados, garantindo níveis adequados de proteção conforme exigido pela legislação.

11. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos sua revisão periódica.

13. Aceitação

O uso do site implica na aceitação desta Política de Privacidade.